Processo 167255/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 08:34
Autuado em 11/03/2014 08:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2379/2018 da Segunda Câmara, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2379/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2018 Acórdão   2379/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas DEISE MARA ROSSI GASPARETTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO JOÃO
Representante legal ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado GISELE ETIANE BORTOLACCI BOCALON

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 17:13 do Protocolo 1089130/14
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17750/14 - DP
13/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17749/14 - DP
13/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17748/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   717/ 2018   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17748/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17749/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17750/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 651/2019
11/09/2018 1905 Acórdão nº 2379/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4572/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4570/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 12:16 DP  
16/05/2019 17:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 488/2019 -
09/05/2019 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 651/2019 -
08/10/2018 14:40 CMEX Certidão de Débito nº 1028/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 717/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Informação nº 3278/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Informação nº 3281/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Informação nº 3282/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Informação nº 4444/2018 -
08/10/2018 14:40 CMEX Instrução nº 664/2019 -
18/09/2018 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:28 5PC Ciência de Decisão nº 166/2018 -
12/09/2018 15:00 SMPjTC  
05/09/2018 14:03 S2C Acórdão nº 2379/2018 -
26/03/2018 10:06 GCAML  
23/03/2018 19:16 SMPJTC  
21/03/2018 10:54 5PC Parecer nº 204/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
20/03/2018 10:57 SMPjTC  
01/12/2014 17:19 COFIT Instrução nº 82/2018 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17748/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17749/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17750/2014 -
11/03/2014 09:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 4570/2014 -
11/03/2014 09:25 DAT Instrução nº 7573/2014 -
11/03/2014 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4324/2014 -

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